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Antonio Leandro Fagundes Sarno

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Antonio Leandro Fagundes Sarno

Artigo · há 2 anos

Lei n° 14.925, de 17 de julho de 2024 e os benefícios para estudantes e pesquisadores

Inúmeros estudantes de graduação, mestrado e doutorado enfrentam dificuldades para concluir os seus respectivos cursos, diante do nascimento de filhos, adoção ou guarda para fins de adoção. Devido à...

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Antonio Leandro Fagundes Sarno

Artigo · há 2 anos

Lei Federal altera o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores

Foi publicada no Diário Oficial da União, dia 11 de julho de 2024, a Lei n.º 14.921, que alterou a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a idade...

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Antonio Leandro Fagundes Sarno

Artigo · há 2 anos

Lei n° 14.857/2024 determina o sigilo do nome da ofendida nos processos em que se apuram violência doméstica e familiar contra a mulher

Foi publicada a Lei n° 14.857/2024, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT/ES), que trouxe um avanço para a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar dentro dos procedimentos...

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Principais áreas de atuação

Direito Eletrônico e Internet, 14%

Direito Ambiental, 14%

Direito Tributário, 14%

Direito de Informática e Internet, 14%

Recomendações

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Aleixo Advogados Associados

Notícia · há 2 anos

Guardas municipais Busca pessoal Ilicitude das provas obtidas Matéria pacificada no âmbito da Terceira Seção do STJ.

Guardas municipais Busca pessoal Ilicitude das provas obtidas Matéria pacificada no âmbito da Terceira Seção do STJ.

Recentemente, a Terceira Seção do STJ destacou que, no julgamento da ADPF n. 995, em 25/8/2023, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua posição de que as guardas municipais integram o Sistema de...

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Ponto Jurídico

Notícia · há 2 anos

Redução de mamas: plano de saúde é obrigado a custear cirurgia

Redução de mamas: plano de saúde é obrigado a custear cirurgia

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu um acórdão por meio do qual obrigou uma operadora de plano de saúde a custear a cirurgia de redução de mamas de um segurado, além de pagar...

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Geisa Rodrigues

Comentário · há 2 anos

Lei Federal altera o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores

Antonio Leandro Fagundes Sarno · há 2 anos

Deveriam ter sido feitos estudos técnicos acerca da usabilidade e durabilidade dos veículos para este público específico, pois em razão de sua destinação, estes veículos rapidamente se deterioram, oferecendo risco para o trânsito e para os pedestres.
Uma decisão pautada apenas em critérios econômicos pode trazer consequências graves para a segurança e aprendizado.

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